quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

TJ obriga Google a retirar sites que transmitem irregularmente TV Globo

Empresa de buscas afirmou não ter sido notificada sobre decisão judicial.
Multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo obriga que o Google retire de suas buscas sites que transmitem, em tempo real, a programação da TV Globo. O pedido de liminar feito pela Globo e pela Globosat alega que o Google, por meio de sua ferramenta de pesquisa, permite que internautas tenham acesso a sites que violam seus direitos autorais.

O G1 entrou em contato nesta quinta (23) com o Google no Brasil, que afirmou não ter sido notificado sobre a decisão, tomada em 16 de fevereiro. A empresa também disse que não comenta casos específicos. Conforme o pedido de liminar, a TV Globo alega já ter notificado o Google, que não retirou os sites de seus resultados de busca.

A decisão, deferida pela juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 1ª Vara Cível Central da Capital, determina que o Google remova, no prazo de 48 horas, oito sites encontrados nas buscas. A multa pelo descumprimento da ordem foi fixada em R$ 5 mil por dia de atraso.


fonte: G1

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