O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou, em Dezembro de 2011 uma notificação ao Banco Central pedindo explicações sobre o motivo de as cédulas da moeda nacional, o Real, conterem a inscrição ´Deus seja louvado´. A notificação, segundo o jornalista Lauro Jardim, da revista Veja, foi elaborada e enviada pelo procurador substituto Antonio de Oliveira, cobrando explicação para a ´ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil´, pois para o procurador, a frase é incompatível com a condição do Estado, que não faz associação a nenhuma religião. O Banco Central, após receber a notificação, instaurou uma comissão interna para analisar o caso e elaborar a defesa da frase inscrita nas cédulas do Real. Em resposta ao procurador Antonio de Oliveira, o BC respondeu afirmando que a moeda segue o exemplo da Constituição Federal, que foi feita e estabelecida ´sob a proteção de Deus´ e que ´a República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo´.
Na nota, o BC ainda informou ao procurador que sua representação padece de vício de origem, ou seja, as especificações das cédulas da moeda nacional não são de competência do Ministério Público Federal, e sim, do Conselho Monetário Nacional, que é quem determina as características gerais das cédulas.
Agora, o Ministério Público Federal planeja cobrar do ministro da Fazenda, Guido Mantega, um pedido de esclarecimento sobre o tema, segundo informações do Correio Braziliense. O procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, que se define como católico praticante é inadmissível que o Estado faça associação à fé em sua moeda:
´Nada justifica essa menção no dinheiro. Estado e religião têm que estar separados, bem distantes´.
Nenhum comentário:
Postar um comentário